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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Cidadania Italiana por onde começar?


Cidadania Italiana por onde começar?
Muitas vezes em uma conversa informal com nossos pais, tios, primos, avós ou outro parente descobrimos que temos direito a requerer a cidadania italiana, e a transmissão pode vir de um trisavô, bisavô, ou avô. O que acontece também é ter algum documento antigo onde há alguma informação como país, cidade ou região de nascimento que nos indique a ligação italiana.

A lei que rege a cidadania italiana por Jures Sanguinis (direito pelo sangue) é a Circular K.28.1 de 8 de Abril de 1991. Não existe limite de gerações para transmitir a cidadania, então se você é neto, bisneto ou tataraneto, você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana, mas há algumas exceções.

Ciente de quem é o antepassado italiano, ou seja o parente que te transmite o direito à cidadania italiana, quero obter/reconhecer mas não faço ideia por onde começar.

Através de um passo a passo vamos entender como funciona o reconhecimento da cidadania italiana:

A) A primeira pergunta que temos que nos fazer é: tenho direito à cidadania italiana?

Se todos na sua linha de ascendência são homens , ou seja desde o italiano até chegar em você, fique tranquilo você tem o direito.

Agora se no meio de sua linha de ascendência houver mulher, este caso poderá cair na situação que ocorria antes constituição de 1948, onde somente os filhos de mulheres nascidos posteriormente à 01/01/1948 recebiam a cidadania italiana pela mãe.  Esta situação é chamada de cidadania italiana via linha materna. Atualmente somente com processo judicial na Itália alguns destes casos estão sendo reconhecidos.

Vejamos alguns exemplos práticos: o italiano é o seu bisavô-avó-pai ou mãe = você receberá o direito se o(a) filho(a) da avó nasceu após 01/01/1048.
Outro exemplo: bisavó-avó-pai ou mãe = você receberá o direito se sua avó nasceu após 01/01/1948.

B) Aqui você já sabe que possui o direito a cidadania, o próximo passo é saber se o italiano não se naturalizou brasileiro. Você pode verificar isso emitindo a CNN (Certidão Negativa de Naturalização) no site do Ministério da Justição. Caso a certidão for positiva, ou seja o italiano se naturalizou, só terão direito os filhos nascidos antes da data de naturalização.

C) Verifique se não houve variação nos nomes e sobrenomes durante o registro dos familiares, como uma letra a mais, outra a menos, ou "aportuguesamento" do nome. Nestes casos pode ser necessário a retificação.

D) Documentos Necessários

1 - Certidão de nascimento (emitida pelo comune ou paróquia, no caso batismo se não havia registro civil na época) do italiano;

2 - Certidão de nascimento de todos os descendentes do italiano em linha reta, traduzido e legalizado pelo consulado italiano no Brasil;

3 - Certidão de casamento do italiano; caso tiver se casado na Itália emitido pelo comune ou paróquia. Se casou no Brasil deve ser traduzida e legalizada pelo consulado italiano no Brasil;

4 - Certidão de casamento de todos os descendentes do italiano em linha reta, traduzidos e legalizados pelo consulado italiano no Brasil;

5 - Certidão de óbito do italiano traduzida e legalizada pelo consulado italiano no Brasil, caso houver falecido na Itália emitida pelo comune;

6 - Certidão de óbito (nos casos em que houver) de todos os descendentes do italiano em linha reta traduzidas e legalizadas pelo consulado italiano no Brasil;

7 - CNN (Certidão Negativa de Naturalização) emitida pelo Ministério da Justiça no Brasil, a certidão deverá ser traduzida e legalizada;

Lembrando que todas as certidões devem ser em inteiro teor, legalizadas e traduzidas. As certidões devem ser recentes, se informe no comune em que for realizado o processo de cidadania o quão recente devem ser as certidões pois há variação de atendimento entre os comuni.

Se informe sempre no site do consulado que atende a jurisdição de seu estado de residência o procedimento para traduzir e legalizar a certidões, já que este está sempre mudando.

O que pode ajudar muito na visualização é a criação de uma árvore genealógica assim ficará muito mais organizado.

Dicas para encontrar o documento do Antepassado Italiano

Sem sombra de dúvida a Certidão de Nascimento/Batismo do antepassado italiano é o documento mais trabalhoso de ser encontrado. Muitas das vezes sabemos somente a região de nascimento do italiano, e não sabemos a cidade (comune), como a Itália tem muitas cidades em cada região, ou a data de nascimento exata, neste cado pode ficar um pouco mais difícil a procura, mas não  desanime, a dica é fazer um trabalho de detetive, tente tirar o máximo de informações possíveis dos tios, avós, primos etc.

Comece a reunir os documentos de trás para frente, ou seja inicie pela sua própria certidão de nascimento, a cada certidão que você encontra, avança duas gerações pra trás, ou seja, com a sua certidão de nascimento você tem os dados dos seus pais e dos seus avós, tanto maternos como paternos e assim por diante, logo você terá todas as certidões de nascimento.

Se caso tiver em mãos somente a certidão de casamento e não tiver de nascimento de algum familiar o que você pode tentar fazer é solicitar a habilitação de casamento junto ao cartório. Quando se casam os noivos têm que entregar cópias de todos os documentos que foram solicitados,  inclusive a certidão de nascimento dos mesmos, ou outros documentos.

Caso algum antepassado não tenha se casado, ou seja, não existe a certidão de casamento, isso não é um problema caso a certidão de nascimento de seus filhos tenha como declarante quem te transmite a cidadania italiana.

Você precisa saber

Registros de nascimento e/ou batismos anteriores a 1870 eram, na sua maioria, obtidos nas Igrejas.

Somente depois de 1870 (podendo esta data variar conforme a região da Itália), os comuni italianos foram responsabilizados pelos registros civis como nascimento, casamento e óbito.

Para informações sobre Cidadania Italiana ou Busca de Certidões na Itália entre em contato.

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