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sábado, 23 de fevereiro de 2013

Cidadania italiana para tataranetos


Cidadania italiana para tataranetos
Foto: Arquivo Publico do Espírito Santo
Dentre as diversas dúvidas para quem deseja o reconhecimento da cidadania italiana seria quanto a descendência, ou seja qual o grau de parentesco eu preciso ter com o imigrante italiano para poder requerer a cidadania.

Meu trisavô(a) era italiano(a) tenho direito a cidadania?

Dentro da linha de transmissão não há limites de gerações, ou seja todos os descendentes vivos do italiano podem requerer, como trinetos, tataranetos, bisnetos, netos e filhos.

A transmissão da cidadania é jus sanguinis ou seja direito por sangue, portanto todas as pessoas descendentes de italianos tem o direito de buscar o reconhecimento da cidadania italiana.

Grau de ascendência

Exemplo 01:

Trisavô (Tataravô) ----- Bisavô ----- Avô ----- Pai ----- Você = Tenho direito? Resposta: Sim você tem o direito. No exemplo verifica-se que todos na linha de transmissão são homens.

Mas há algumas exceções quando na linha há alguma mulher. Para entender melhor  vamos nos aprofundar um pouco nas leis italianas:
A cidadania italiana é regida por uma lei que se chama 555/1912 quando ela foi criada dizia assim: é italiano filho de cidadão italiano, ou seja somente os pais transmitiam a cidadania. As mulheres adquiriam a cidadania do marido ou seja o homem (chefe de família) é que determinava a cidadania do núcleo familiar. No dia 01/01/1948 foi promulgada a Constituição da República Italiana que tinha deixado de ser monarquia e se tornado uma república. Naquele momento homens e mulheres tinham o mesmo direito, a mulher passou a ter direito ao voto, a ter direito jurídico como uma pessoa que tinha vontade própria e com isso também adquiriu o direito de transmitir aos seus filhos a cidadania.
Conclusão antes de 1948 somente os homens transmitiam a cidadania aos seus filhos e a partir de 01/01/1948 as mulheres passaram a transmitir a cidadania aos seus filhos. 
Exemplo: Laura é uma italiana que nasceu em 1925 e se casou em 1945, teve o 1º filho que se chamava Marco que nasceu em 1946 e quando ele nasceu ainda existia a lei de 1912 que dizia só os homens transmitiam a cidadania. E quando se casou Laura já tinha emigrado para o Brasil, era casada com um brasileiro, mas naquele momento a cidadania italiana era transmitida só pelo homem, significa que aquele filho é filho de pai brasileiro portanto nesse caso não existe o reconhecimento automático da cidadania italiana. E Laura continuou fazendo filho e em 1950 ela teve seu outro filho que se chamava Mario. Já Mario é italiano porque quando ele nasceu existia a lei de 1948 que garantia a Laura transmitir sua cidadania aos filhos então Mario é cidadão italiano, enquanto Marco não é. Portanto o importante a verificar não é o ano que a mãe nasceu, e sim o ano que nasceu o filho desta mulher que exista na linha de transmissão.

Exemplo 02:

Trisavô (Tataravô) ----- Bisavó ----- Avô ----- Pai ----- Você = Tenho direito? Resposta: Depende. Como há uma mulher na linha de transmissão você tem que verificar em qual ano nasceu o filho dela no caso do exemplo em que ano nasceu o Avô se ele nasceu antes de 1948 infelizmente não terá o direito, se nasceu após 01/01/1948 sim terá o direito.

Exemplo 03:

Trisavô (Tataravô) -----Bisavô ----- Avó ----- Mãe ----- Você = Tenho direito? Resposta: Depende, pois há mulher na linha de transmissão, então tenho que verificar em que ano nasceu a mãe se antes de 01/01/1948 ou depois. Caso for antes não terá direito, se for após essa data tem direito.

Exemplo 04:

Trisavó (Tataravó) ----- Bisavô ----- Avô ----- Pai ----- Você = Tenho direito? Resposta: Depende, pois há  mulher na linha de transmissão. Se o bisavô nasceu antes de 01/01/1948 negativo você não tem direito, se nasceu após 01/01/1948 positivo você tem o direito.

Observando que estes são somente alguns exemplos para entender que sempre que houver  mulher na linha de transmissão tenho que verificar o ano de nascimento do(a) filho(a) daquela mulher. Uma dica importante para quem está inciando é montar uma árvore genealógica


Para informações sobre Cidadania Italiana ou Busca de Certidões na Itália entre em contato.

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